Gerenciamento de Condicionantes Ambientais

O que são as condicionantes ambientais?

As condicionantes ambientais são “cláusulas do ato administrativo emitidas pelos órgãos públicos competentes, cujo objetivo é conformar, controlar e adequar um empreendimento aos desígnios legais de proteção, conservação, melhoria e uso sustentável dos recursos naturais”.

Assim, as condicionantes ambientais são uma forma de compromisso feita entre o empreendedor e os órgãos ambientais, para poder obter e manter as licenças necessárias para funcionamento, garantindo a conformidade e a sustentabilidade ambiental do empreendimento.

As condicionantes podem ser genéricas (sem prazo) e/ou específicas (com prazo).

  • Condicionantes ambientais genéricas (sem prazo): são aquelas aplicáveis a praticamente todos os empreendimentos, compreendendo um padrão de qualidade ambiental mínimo exigido pelos diversos órgãos fiscalizadores
  • Condicionantes ambientais específicas (com prazo): são aquelas com período limitado de vigência e requerem solicitações especiais aos órgãos ambientais

Como a Biovalle Group realiza o gerenciamento de condicionantes ambientais?

Dispomos de equipe capacitada para realizar o gerenciamento de condicionantes ambientais da sua indústria.

A nossa preocupação é agilizar o atendimento às condicionantes ambientais e, para isso, nós realizamos o estudo destas e orientamos sobre as melhores ações a serem tomadas no menor prazo possível.

Trabalhamos assim pois sabemos que o descumprimento de condicionantes gera autuações e penalidades. Por isso, nós realizamos um gerenciamento eficaz de todas as condicionantes ambientais do seu negócio!

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